Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências para análise da Sputnik V

Ricardo Lewandowski havia dado 48 horas para a agência explicar quais eram os documentos faltantes; ministro atendeu pedido do Estado do Maranhão

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira, 10, as informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de importação e distribuição da vacina Sputnik V feito pelo Estado do Maranhão. O envio dos documentos cumpre uma determinação do ministro do STF Ricardo Lewandowski, que deu 48 horas para a agência explicar quais eram os documentos faltantes para um exame definitivo da solicitação. No dia 26 de abril, em decisão unânime, a Anvisa não autorizou a importação do imunizante russo. Segundo o diretor do órgão, Antônio Barra Torres, a ausência de “informações e estudos que retratem efeitos sobre células germinativas” está entre as “questões relevantes” que contribuíram para a negativa. O imunizante foi adquirido por 17 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Só o Consórcio do Nordeste, formado pelos governadores dos nove Estados da região, comprou 37 milhões de doses da Sputnik V.

Nos dias seguintes à negativa da agência, os Estados da Bahia, Maranhão e Sergipe apresentaram novos documentos e solicitaram que a agência revisse a decisão inicial, realizando uma nova reunião da diretoria colegiada para dar um parecer sobre a análise das informações entregues pelos governadores em defesa da vacina russa. Após o recebimento dos documentos, o órgão comunicou formalmente ao estado do Maranhão, na última sexta-feira, 7, que os novos documentos apresentados “não cumpriam a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira”. Segundo a Anvisa, o estado do Maranhão já tem amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência.

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