Julgamento sobre cultos presenciais é suspenso após voto de Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal adiou para quinta-feira (8) a continuação do julgamento que analisa a permissão de cultos e missas presenciais no Brasil durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19. A suspensão do julgamento aconteeu depois dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes proferirem decisões contrárias.

A sessão foi interrompida nesta quarta (7) depois do relator, Gilmar Mendes, votar que a ação é improcedente e que estados e municípios podem restringir atividades religiosas se for necessário para conter a transmissão da doença.

“Ainda que qualquer vocação íntima possa levar à escolha pessoal de entregar a vida pela sua religião, a Constituição Federal de 1988 não parece tutelar o direito fundamental à morte”, declarou.

O processo será retomado com o posicionamento do ministro Nunes Marques. A seguir, votam Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux, presidente da Corte.

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