Prefeitos pedem que Fux se manifeste sobre liberação de missas

Frente de Prefeitos pede ao Supremo que oriente sobre como devem agir nas cidades. Em BH, Kalil diz que vai manter celebrações suspensas

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, pediu, neste domingo (4/4), em sua conta no Twitter, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se pronuncie sobre a decisão que liberou a realização de cultos e missas presenciais em meio à fase mais crítica da pandemia da Covid-19 no país. A determinação é do ministro Kassio Nunes Marques e saiu no sábado (3/4).

Donizette pede instruções. Ele afirma que “decisões judiciais precisam ser obedecidas”, no entanto, pede “ao STF e ao presidente Luiz Fux que se manifestem urgentemente, orientando qual decisão precisa ser seguida: a do plenário [do STF], que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios, ou essa liminar?”.

Na madrugada deste domingo (4/4), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD-MG), foi intimado pelo STF após ter afirmado que a suspensão de cultos e missas se manteria na capital mineira. A intimação veio do próprio ministro Nunes, depois de pedido feito pelo advogado-Geral da União, André Mendonça.

O STF não tem previsão de levar o assunto a plenário.

Entenda a decisão
No sábado (3/4), em meio à Semana Santa, Nunes Marques, em decisão monocrática, liberou a realização das cerimônias religiosas, desde que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nesses espaços.

As celebrações devem reunir, no máximo, 25% da capacidade do público. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro, indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no despacho.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

Na decisão, o ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias.

Entre essas medidas, estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e o modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de uso de máscaras, disponibilização de álcool em todas as igrejas e aferição de temperatura, antes que o público entre nos templos.

Tanto o procurador-geral da República, Augusto Aras, quanto a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram ao STF a liberação de cultos e missas no país.

A decisão de Nunes Marques ocorre no momento mais crítico da pandemia do coronavírus no país. O Brasil tem mais de 330 mil mortos pela Covid-19.

Compartilhe