Diretor-geral da ANP renuncia 11 meses antes do fim do mandato

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, renunciou ao cargo nesta quarta-feira (15), em carta direcionada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao ministro de Minas e Energia, Bento Abulquerque. Oddone afirma, na manifestação, que só permanecerá no cargo até que a agência aprove seu substituto.

Na direção da autarquia desde 2016, ele ficaria no posto, inicialmente, até dezembro deste ano. Outros dois diretores também devem ser substituídos ao fim de 2020.

Para Oddone, sua missão à frente da ANP “já foi cumprida”. “Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho político. E sempre acreditei que um cargo público só deve ser exercido enquanto a missão a ele associada esteja por ser cumprida.”

“O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis automotivos e de aviação, de gás de cozinha e de gás natural”, escreveu.

Segundo o diretor, o setor energético enfrentava sua “maior crise” quando ele assumiu, com necessidade de novas regras de exploração e produção; de diminuir a concentração nos segmentos de abastecimento e gás natural; e com “momentos difíceis” na área de biocombustíveis.

Medidas como os leilões de petróleo, a regulamentação do uso do biometano, a divulgação “de forma transparente” do preço dos combustíveis e a atualização “com maior aderência ao mercado internacional” dos preços da gasolina e do diesel foram citadas por ele como avanços da gestão.

“Com o encaminhamento das grandes transformações no setor, derivadas de decisões de política energética, e a mudança do foco das ações para o ambiente regulatório, creio que essa é forma pela qual melhor posso contribuir para a consolidação do processo por que passamos”, declarou.

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