Contra filas no INSS, governo convocará 7 mil militares

Fila em posto do INSS - Sao Paulo, SP, 03.06.2004 - Foto: Gustavo Roth/Folha Imagem

Edesta terça-feira (14/01/2019), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou algumas medidas do governo federal para tentar diminuir as filas de espera pelas aposentadorias nos postos do INSS. Entre as ações adotadas, está a convocação de cerca de 7 mil militares da reserva, de forma temporária, para ajudar a dar vazão aos processos previdenciários.

Atualmente, cerca de 2 milhões de beneficiários aguardam para ter seus pedidos de aposentadoria tramitados.

Segundo o secretário, os militares atuarão nos postos de atendimento e a meta é resolver o problema no prazo de 6 meses. Dessa forma, deixarão livres os técnicos do INSS, que poderão se dedicar à análise e agilização dos processos.

“Sabemos que, com o pente fino [para verificar irregularidades nos benefícios] vamos ter um número maior de pessoas que vão para as agências do INSS”, disse Marinho. A expectativa para o governo é realizar pericias dos funcionários públicos federais. “Temos 1.500 funcionários que estão afastados e precisam ser periciados”, reforçou.

De acordo com o secretário um decreto para colocar em prática esse projeto foi construído e deverá ser publicado até o fim desta semana. “Esse decreto vai dar uma maior segurança jurídica na norma”, assegurou.

A medida foi fruto de uma reunião que Marinho teve nesta terça com seu chefe, o ministro Paulo Guedes. O próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia adiantado na manhã desta terça o uso dos militares nos postos do INSS.

“Ele [Marinho] pretende contratar, a lei permite servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que ele ganha para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, disse o presidente.

Além do aumento de pedidos, uma falha no sistema do INSS agravou o problema. Pedidos como licença-saúde ou maternidade continuam no mesmo pacote das análises mais complexas, que incluem cálculo de tempo de serviço, entre outras questões.

De acordo com o secretário Rogério Marinho, as metas do governo são:

Aceitar certidões guardadas;
Democratizar os aplicativos do INSS;
Ampliar e multiplicar o serviço.
O secretário ainda revelou que 2019 foi o ano em que houve o maior número de processamentos de processos do INSS – foram registrados aproximadamente 980 mil requerimentos mensais de aposentadorias. Segundo ele, 800 mil deferimentos forma automática.

Compartilhe