Bolsonaro foi derrotado na maioria das cidades que quer extinguir

Nesta semana, a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) surpreendeu ao anunciar, como parte da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que pretende extinguir uma série de municípios – 807, mais exatamente, conforme mostrou levantamento exclusivo do (M)Dados. Se dependesse dos eleitores das cidades na mira, Bolsonaro nem sequer teria chegado ao cargo para tomar essa decisão: na maioria delas, ele foi derrotado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).

O (M)Dados levantou as votações de 2018 e revelou que, no primeiro turno, três candidatos levaram a maior parte dos votos nessas cidades: Haddad venceu em 406 delas; Bolsonaro, em 395; e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), em 6.

Em números absolutos, foram 792,9 mil votos para Haddad, 642,5 mil para Bolsonaro e 166 mil para Ciro.

No recorte regional, o atual presidente se saiu melhor no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste, onde venceu em 159, 155 e 63 municípios, respectivamente. O maior número de vitórias dele foi registrado nesses estados: Bolsonaro levou em 88 cidades paulistanas, 70 gaúchas, 67 mineiras e 51 catarinenses.

Haddad, por sua vez, liderou com folga nos municípios nordestinos, vencendo em 187 deles, contra uma vitória de Bolsonaro. O petista também liderou no Norte (46 vitórias contra 17). No levantamento por estados, o maior número de votos foi registrado em Minas, 91 (onde ele venceria o adversário); Piauí, 67; e Paraíba, 62.

Fosse a eleição realizada apenas nos municípios que podem ser afetados pela PEC, o resultado no segundo turno seria diferente: com 979,3 mil votos registrados neles, Haddad bateria Bolsonaro, que foi o escolhido de 765,7 mil eleitores. O recorte regional permaneceria inalterado: o petista levaria, do mesmo jeito, no Nordeste e Norte brasileiros.

Somadas, as regiões em que Haddad levou têm 257 cidades que podem ser extintas. Já aquelas em que Bolsonaro venceu somam 550 possíveis municípios afetados.

Pacto federativo
A proposta do governo, que foi entregue na terça-feira (05) ao Senado Federal, mira cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria que responda por menos de 10% do salário total. A ideia é que, satisfeitos esses dois critérios, os municípios sejam absorvidos por um vizinho maior. Dos 5.570 municípios brasileiros, 14,5% seriam afetados.

O (M)Dados chegou ao número exato de cidades com base no último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre as receitas de cada município, em 2015; e com os dados populacionais estimados de 2018.

Segundo as regras elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não haverá eleição municipal em 2024 nas cidades que não atingirem o índice de receita no ano anterior. A partir de 2025, elas serão, então, fundidas a outras cidades.

A proposta gerou polêmica e entidades representativas dos municípios, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já questionaram os critérios estabelecidos pelo governo e argumentando que repasses constitucionais obrigatórios feitos pelos estados e pela União também são recursos próprios.

Na quarta-feira (06), Bolsonaro disse que “o povo é que vai decidir” sobre a extinção, embora não haja previsão de plebiscito no texto da proposta. E ainda que tenha colocado um eventual veredito nas mãos da população, ele defendeu que “o município que não tem como, que está no negativo, e a população vai ter que dar uma concordada aí”.

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