Principal assessora de Barroso é chefe do marido no STF

A chefe de gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), Juliana Florentino de Moura, mantém um relacionamento estável com um outro assessor do magistrado, Diego Lopes de Barbosa Leite. Essa relação gerou questionamentos entre funcionários da Corte: a relação se enquadra como nepotismo, ou não? Os dois ocupam cargos comissionados no tribunal.

Juliana e Diego são procuradores. Ela, do estado do Rio de Janeiro, e o companheiro, da capital fluminense. Porém, no STF, ela está em um cargo superior ao dele. Eles foram cedidos das funções de origem para trabalhar na Suprema Corte.

Em fevereiro de 2019, Juliana foi transferida para a assessoria de Barroso. Na sequência, em abril, Diego passou a ocupar o mesmo cargo no tribunal. Já em agosto deste ano, a procuradora foi escolhida pelo ministro para chefiar o gabinete, e o companheiro continuou como assessor, um cargo abaixo do seu.

De acordo com a chefe de gabinete, a situação do casal não pode ser considerada como nepotismo. Isso por que, segundo Juliana, quando entrou no STF os dois eram assessores de Barroso e, na mesma posição, um não teria como influenciar o outro. Ela argumentou, ainda, que foi indicada pelo próprio ministro para atuar na chefia.

Situação exposta
Procurada pelo Metrópoles, Juliana declarou que a união foi comunicada ao STF, tanto quando eles começaram a trabalhar juntos na assessoria de Barroso como na época em que ela passou a ocupar o cargo de chefe do gabinete do ministro. A reportagem confirmou que os dois moram juntos em um condomínio de Brasília.

Em nota, a assessoria do Supremo relatou que a situação do casal foi informada ao órgão. “Não há, porém, qualquer subordinação hierárquica entre eles, pois toda a assessoria está vinculada diretamente ao ministro”, argumenta a Corte na resposta.

Jurisprudência do STF
Em 2008, a Corte aprovou a Súmula Vinculante 13, do Supremo, que versa sobre o nepotismo. No entanto a regra é abrangente e causa diversas interpretações. Segundo a norma, pode ser enquadrada nesta categoria a “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau”.

“Inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, diz trecho da súmula.

Apesar da norma, o STF tem decisões díspares sobre a legalidade da nomeação de parente para cargos comissionados. Depois de editada a súmula, que deve ser seguida por tribunais e pela administração pública, foram tomadas decisões diferentes sobre o assunto na 1ª e na 2ª Turma.

Em setembro de 2018, a 2ª Turma declarou que a súmula permite a nomeação de familiares de autoridades para cargo de natureza política. Já a 1ª Turma decidiu, em setembro de 2014, que a incidência de nepotismo em nomeações para cargos públicos deve ser examinada individualmente. Por isso há a necessidade de o tema ser discutido em plenário.

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