Nova CPMF pode arrecadar até R$ 150 bilhões por ano, prevê Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Guedes fala sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2020.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (09) que a “nova CPMF” poderá arrecadar até R$ 150 bilhões por ano. Em entrevista ao Valor Econômico, o titular da pasta defendeu a criação do tributo, batizado de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), como alternativa para redução de outras contribuições no Brasil.

“O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos”, avaliou, ao lembrar o tempo que a CPMF ficou vigente no país. Criado de forma temporária, em 1994, o imposto permaneceu até 2007, quando foi derrubado à revelia do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda segundo o ministro, os estudos que embasam a criação do ITF preveem uma “escadinha” nos valores que serão cobrados. Caso tenha uma alíquota de 0,2%, a carga tribuária sobre folha de pagamento poderia cair dos atuais 20% para 13%. Na hipótese de subir para 0,4%, Guedes avalia que seria possível eliminar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Com 1%, os governos poderiam abrir mão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que o Planalto pretende criar como parte da reforma tributária em discussão no Congresso.

Ao jornal, Paulo Guedes também falou sobre a proposta que ficou conhecida como “novo pacto federativo”. Segundo o economista, os planos se baseiam em uma estrutura de “três Ds”: desobrigar, desindexar e desvincular.

Ao fim da conversa, disse ainda que vai propor a criação de um Conselho Fiscal da República, para monitorar os gastos nos estados. A medida encontra semelhança com o que os senadores já criaram após a derrocada econômica do governo Dilma Rousseff. Na época, foi criada a Instituição Fiscal Independente (IFI), que desenvolve estudos sobre gastos públicos e propõe soluções.

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