Dias Toffoli derruba liminar que libera presos após 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou a liminar que concedia liberdade para presos condenados após segunda instância, conforme determinação desta tarde do ministro Marco Aurélio Mello. A medida beneficiária os detentos que ainda têm recursos pendentes em tribunais superiores, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Defiro a suspensão de liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nesta data, nos autos da ADC nº 54, até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário, consoante calendário de julgamento publicado no DJe de 19/12/2018”, diz trecho da decisão de Dias Toffoli

Assim que foi anunciado o despacho de Dias Toffoli, opositores a Lula que estavam concentrados na frente do STF comemoraram a decisão. Petistas, por sua vez, que pressionavam pela imediata liberação do ex-presidente, começaram a deixar o local.

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