ALBA sedia instalação do 1º Acampamento do Mupoíba no Estado

Reafirmando a condição de Casa do Povo, a Assembleia Legislativa da Bahia abriu suas portas, na tarde desta segunda-feira (29), para a instalação do 1º Acampamento do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia. Reunindo representantes de 143 comunidades, de 22 etnias indígenas do Estado, o Mupoíba fez a abertura do movimento no auditório Jornalista Jorge Calmon, Prédio Jutahy Magalhães, na Alba.

Cerca de 500 índios participaram da solenidade, que contou com a presença de representante do Governo da Bahia, da Ouvidoria geral do Estado, de deputados, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O Mupoíba reúne hoje cerca de 60 mil índios.

A participação marcante da juventude indígena foi um dos destaques do movimento, que ficará acampado até a quarta-feira (31). O Mupoiba reivindica o cumprimento dos direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988 e de acordos com o governo do Estado.

A mesa contou com a participação do presidente da Alba, deputado Angelo Coronel (PSD), do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Martins, do ouvidor-geral Yulo Oiticica, dos deputados estaduais Marcelino Galo (PT), Bira Coroa (PT), Zé Neto (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), do federal Afonso Florence (PT), da Subcoordenadora da Defensoria Pública de Proteção aos Direitos Humanos, Eva dos Santos Rodrigues, do representante do CIMI, Cléber Buzatto, e das lideranças indígenas Carru Pataxó, cacique Maria Kiriri e do cacique BabauTupinambá.

Presidente do Legislativo estadual, Coronel reiterou o novo momento em que vive a Casa e sua determinação de buscar atender, indistintamente, aos interesses de todas as comunidades da Bahia. Na última sexta-feira, Coronel já havia recebido as principais lideranças do Mupoiba, ocasião em que autorizou o uso das cercanias da Casa para a montagem do acampamento e toda logística, como banheiros químicos, energia elétrica, serviço médico e parte do estacionamento para a instalação da cozinha.

Líder da bancada governista, deputado Zé Neto ressaltou a importância de uma negociação entre as bancadas visando a desobstrução da pauta da Casa, para que os projetos voltem a ser apreciados. Fabrício Falcão também destacou a necessidade de acabar com o sobrestamento da pauta.

DIÁLOGO

Bira Coroa saudou a Coronel “pela sensibilidade do acolhimento da Alba” e observou que o 1º acampamento representa o poder da luta e a necessidade da adoção de políticas mais decisivas em prol dos índios. Ele defendeu que o Governo do Estado abra um diálogo com o movimento e possa cumprir compromissos assumidos. O petista condenou o que chamou de “extermínio dos índios”, a criminalização de líderes indígenas e pediu maior sensibilidade dos governos no trato com a educação e a cultura indígenas.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, Marcelino Galo destacou que a falta de vontade política das autoridades em promover a regularização fundiária determinada pela Constituição, assim como os conflitos por terras que têm ocorrido de norte a sul do país, têm levado uma gama de problemas às comunidades indígenas, inclusive colocando em risco a sua sobrevivência.

Representando a Defensoria Pública, a defensora Eva Rodrigues observou que o órgão está “pronto para contribuir com a efetivação dos direitos de vocês”. Cléber Buzatto (CIMI) enfatizou a importância da mobilização dos índios e de se levar esta organização para as ruas. Ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica elencou “prisões arbitrárias” sofridas pelo cacique Babau Tupinambá autorizadas por juízes federais.

O cacique Babau disse que o valor monetário atribuído às terras indígenas tem tirado a tranquilidade das famílias dos índios. Pediu respeito à Constituição Federal no que concerne à demarcação das terras dos povos e salientou que a juventude indígena deve ter orgulho dos seus caciques.

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