Planalto quer adiar julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Após o depoimento de quatro horas prestado nesta quarta-feira pelo ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, em Curitiba, no processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, o Palácio do Planalto e a defesa do presidente estudam a possibilidade de alterar a estratégia de ação.

A partir de agora, em vez de uma posição de espera, na torcida para que o processo tenha celeridade, a intenção é trabalhar na produção de contraprovas, pedidos de perícia e análise de documentos para protelar ao máximo o julgamento final. Se possível, arrastar a ação até 2018, aproveitando o fato de que o relator, ministro Hermann Benjamin, deixará o cargo em outubro.

Advogado de Temer no processo, Gustavo Guedes foi lacônico ao comentar o depoimento. “Vamos esperar todas as oitivas para definir os próximos passos da defesa”, declarou. Nesta quinta-feira serão ouvidos pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro os depoimentos do ex-presidente da Odebrecht Benedito Barbosa e do ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis. Na sexta, é a vez dos depoimentos, em Brasília, do ex-diretor de relações institucionais Cláudio Melo Filho e do ex-diretor Alexandrino Reis.

O Planalto ficou surpreso porque a delação premiada de Marcelo Odebrecht à força-tarefa da Operação Lava-Jato, apesar de homologada, ainda está sob sigilo judicial. Em um passado recente, o TSE desistiu de colher o depoimento de Ricardo Pessoa, da UTC, pelo mesmo motivo.

Para interlocutores de Temer e advogados responsáveis pela defesa, Marcelo só teria sido chamado a depor após o vazamento da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. A defesa do presidente sustenta que pode pedir a nulidade da delação por causa do vazamento. como estratégia protelatória.

Após o depoimento de seu cliente ao ministro Benjamin, o advogado de defesa do empresário, Luciano Feldens, disse que Marcelo “falou tudo que deveria falar, o que poderia falar”. Questionado se o empreiteiro poderia prestar novo depoimento, o advogado disse apenas que “foi concluído”. O empresário segue preso na carceragem da Polícia Federal da capital paranaense.

A preocupação do governo é que os depoimentos dos ex-executivos da empreiteira atrapalhem a estratégia de defesa de separar as contas de arrecadação de PT e PMDB na campanha presidencial de 2014. Em sua delação premiada  à Lava-Jato, Melo Filho afirmou que Temer, durante um jantar no Palácio do Jaburu, em 2014, quando ainda era vice-presidente da República, pediu R$ 10 milhões da empreiteira como contribuição para campanhas do PMDB. Seriam R$ 4 milhões para a campanha do partido e R$ 6 milhões para o candidato ao governo de São Paulo Paulo Skaf.

Segundo a Folha de São Paulo, Marcelo, no depoimento a Benjamin, ontem, teria confirmado o jantar, o pedido de ajuda para a campanhas, mas negou que tenham sido discutidos valores, que teriam sido acertados entre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Melo Filho.

Em sua delação premiada, Melo Filho afirma que o acerto foi feito diretamente por Marcelo Odebrecht, no encontro com Temer. “No jantar, acredito que considerando a importância do PMDB e a condição de possuir o vice-presidente da República como presidente do referido partido político , Marcelo Odebrecht definiu que seria feito pagamento no valor de R$ 10 milhões.”

O chefe da Casa Civil está de licença médica após uma cirurgia na próstata, realizada com o sucesso na última segunda-feira. A princípio, Padilha retornaria à pasta na próxima segunda-feira. Mas aliados de Temer acham difícil que isso ocorra, pelas dificuldades naturais do pós-operatório. A tendência é que a licença médica seja prorrogada. Aliados do presidente Temer confirmam que o ministro e o presidente ainda não conversaram diretamente sobre a crise e que a situação do chefe da Casa Civil só será definida após esta conversa.

PEDIDO DE ACAREAÇÃO

Os R$ 10 milhões de doação que teriam sido pedidos à Odebrecht por Temer e pelo ministro Eliseu Padilha já provocaram outro estrago no governo. O ex-assessor especial da Presidência José Yunes — também citado pelo ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo em delação premiada— disse ter recebido do doleiro Lúcio Bolonha Funaro um envelope, lacrado, que deveria ser entregue a Padilha.

Nesta quarta-feira, Yunes colocou à disposição seu sigilo telefônico para provar que agiu a pedido de Padsilha. Funaro negou e pediu à Procuradoria Geral da República para depor sobre a acusação, inclusive passar por acareação com Funaro, Padilha e Melo Filho. Ele está preso desde julho, suspeito de operar esquema de propinas na Caixa para o ex-deputado Eduardo Cunha.

No pedido, a defesa de Funaro diz que o objetivo é “esclarecer a verdade dos fatos manifestamente distorcidos” no depoimento de Yunes. O advogado de Funaro, Bruno Espiñeira, afirmou que pretende processar o ex-assessor de Temer por calúnia. “Ele jamais entregou envelopes. Isso é uma criação do José Yunes. Isso tem de ser apurado”, enfatizou o defensor.

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