MP presta atendimento à população na Estação da Lapa nesta quarta-feira

Uma gama de serviços que o Ministério Público estadual oferece à sociedade estará mais perto do cidadão nesta quarta-feira(14), com a ação social ‘MP Cidadania’, que acontece das 8h às 17h na Estação da Lapa. Um mutirão, formado por membros e servidores da Instituição, disponibilizará serviços como reconhecimento e investigação de paternidade, inclusive com a realização de exame gratuito de DNA; emissão de segunda via de certidão de nascimento, cadastramento e óbito; abertura de registro de nascimento; acordos de alimentos e retificação de registros civis. O ‘MP e Cidadania’ integra o rol de atividades da ‘Semana do MP 2016’, que acontecerá entre 14 e 16 de dezembro. Trata-se de uma realização comemorativa ao Dia Nacional do Ministério Público (14), quando são discutidas as ações da Instituição, com o objetivo de aperfeiçoá-las. Este ano, a Semana traz o tema ‘Atual Conjuntura do Brasil: os desafios do MP’.

Os cidadãos poderão ainda protocolar denúncias de irregularidades e receberão orientação e encaminhamento jurídicos, além de informações para testagem de sífilis e HIV e sobre saúde bucal. A abertura do evento será realizada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Adalvo Dourado, seguidos da apresentação da Camerata de Cordas do Neojibá. Na ação social, terão também divulgação e apresentação de campanhas institucionais como ‘Família contra a Homofobia’, ‘Sou Gente de Verdade’, ‘Transparência nas Contas Públicas’, e as de combate ao trabalho infantil, à intolerância religiosa e à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Programação

A ‘Semana do MP’ traz este ano em sua programação discussões sobre a operação ‘Lava -Jato’, com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto; novo Código Processual Civil; investigação criminal; sobre mídia e criminalização; execução penal; improbidade administrativa e técnicas de entrevista para inquirição de testemunhas. Também haverá palestras sobre gestão de processos na Administração Pública e sobre inteligência emocional e as relações interpessoais. Promotores de Justiça e procuradores da República de outros estados, professores, juristas e outros profissionais estão na lista de palestrantes. O evento é patrocinado pela Ferbasa, Suzano, Bradesco, Bahiagás e BSC Copener, e conta com o apoio de Fundação José Silveira e Sicoob.

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