Ministro Joaquim Barbosa deixa a relatoria do caso mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa,
anunciou nesta terça-feira (17) que deixará de ser o relator dos
processos de execução das penas dos 24 condenados no julgamento do
mensalão do PT.

Na relatoria, Barbosa tem a atribuição de decidir detalhes sobre o
cumprimento das penas dos réus, como direito ao trabalho externo ou
saída no feriado. O ministro era relator do processo do mensalão do PT
desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo. Com a prisão dos
condenados, o processo se encerrou e se iniciou a fase da execução
penal, ou seja do cumprimento das penas.

Em novembro do ano passado, o ministro delegou ? s Varas de Execuções
Penais as decisões sobre o cumprimento das penas dos condenados, mas
continuou com a palavra final. Ele revogou sete decisões das VEPs que
concederam trabalho externo aos condenados e negou ao ex-ministro da
Casa Civil José Dirceu o trabalho fora da cadeia.

Barbosa já tinha anunciado há duas semanas que se aposentará, mas
informou que tomou a decisão de se afastar da relatoria porque os
advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “até mesmo
partindo para insultos pessoais”.

Segundo Barbosa, os advogados “deixaram de se valer de argumentos
jurídicos”. “Passaram a atuar politicamente, na esfera pública, através
de manifestos e até mesmo partindo para os insultos pessoais, via
imprensa, contra este relator”.

“Este modo de agir culminou, na última sessão plenária do Supremo
Tribunal Federal, em ameaças contra a minha pessoa dirigidas pelo
advogado do condenado José Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco
[…], que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se
verifica nos registros de áudio e vídeo da sessão de 11 de junho de
2014”, justificou Barbosa na decisão de apenas uma página em que anuncia
o afastamento da relatoria.

No início da sessão da última quarta (11), Barbosa mandou que
seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário.
Minutos antes, o criminalista, que comanda a defesa de Genoino, havia
interrompido um julgamento para pedir que o Supremo discutisse recurso
que pede que seu cliente deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e
volte para a prisão domiciliar.

O presidente do Supremo diz que protocolou uma representação criminal
contra Pacheco no Ministério Público Federal do Distrito Federal em
razão de “ameaças” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.

“Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é
afastar-se da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação
Penal 470, e dos demais processos vinculados ? mencionada ação penal.”

Barbosa determinou que todos os processos fossem enviados ao
vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido
quem será o novo relator.

O ministro Lewandowski vai ordenar ? secretaria do tribunal que seja
sorteado um dos outros ministros, excluindo Barbosa. A definição sobre
quem será o novo relator deve sair ainda nesta terça.

O novo relator será responsável por levar ao plenário do Supremo
diversos recursos dos advogados dos réus contra decisão de Barbosa que
revogou benefícios de trabalho externo.
Joaquim Barbosa era relator do processo do mensalão desde 2005, quando a investigação chegou ao Supremo.

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