Barbosa ironiza estratégia de réus do mensalão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa,
ironizou nesta quinta-feira (5) a estratégia de parte dos presos do
mensalão de recorrer ? Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
órgão ligado ? OEA (Organização dos Estados Americanos), contra a
condenação no tribunal.

Os ministros discutiam recurso de réus que são julgados na Justiça do
Rio e pediam para ser investigados no Supremo, uma vez que foram
denunciados em um caso envolvendo ação penal contra o deputado Anthony
Garotinho (PR-RJ). Congressistas têm foro privilegiado e, por isso, só
podem ser investigados pelo STF.

O debate sobre o pedido, que acabou negado pelos ministros, provocou a
reação do presidente do Supremo. A fala ocorreu uma provocação do
ministro Marco Aurélio Mello.

“Em todos os casos, os cidadãos é que querem ser julgados pelo Supremo?”, questionou.

Relatora, a ministra Cármen Lúcia explicou: “eles querem permanecer aqui”, disse.

Barbosa então disparou: “não é incomum. Não é incomum. Depois vão
procurar a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, afirmou o ministro
com uma sonora gargalhada no plenário.

Defesas de quatro condenados do mensalão, como a do ex-ministro José
Dirceu, recorreram ? Comissão Interamericana. O principal argumento é
que não foi assegurado aos réus sem foro privilegiado o direito de ser
julgado em duas oportunidades distintas, seja por outra instância que
não o Supremo, como determina Convenção Americana de Direitos Humanos.

Segundo ministros e ex-ministros do STF, o órgão internacional não tem
poder de interferir em um processo regulado pelas leis brasileiras.
Quando a OEA condena, as punições são aplicadas contra os países que
fazem parte da organização. Entre as penas estão a obrigação de pagar
indenizações a vítimas de violações a direitos humanos.

Relator do mensalão, maior processo criminal já julgado pelo Supremo e o
mais polêmico presidente da história recente da corte, Barbosa,
anunciou, na semana passada, que decidiu antecipar sua aposentadoria
para este mês. Ele afirmou que o mensalão vai sair da sua vida.

Compartilhe