Justiça da Itália julga hoje extradição de Pizzolato

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, vai julgar hoje (5) o
pedido do governo brasileiro para extraditar o ex-diretor de Marketing
do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses
de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, o
processo do mensalão. Pizzolato fugiu do Brasil em setembro do ano
passado, antes do fim do julgamento, e foi preso em fevereiro, em
Maranello, na Itália. 

Para acompanhar o julgamento, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ? Itália os procuradores
Vladimir Aras e Eduardo Pelella. A defesa da extradição será feita por
um escritório de advocacia contratado pela Advocacia-Geral da União
(AGU).

O pedido de extradição foi feito pela PGR e entregue ao
governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro.
No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana,
Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. ?O tratado de extradição
firmado em 1989 entre o Brasil e a Itália não veda totalmente a
extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma
hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de
Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de
nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções
internacionais?, diz a PGR. 

Na defesa entregue ao tribunal
italiano, o ex-diretor afirmou que não pode ser extraditado para o
Brasil, por ter cidadania italiana. Pizzolato também alegou que foi
submetido a julgamento político pelo Supremo Tribunal Federal.

Compartilhe