Senado aprova estabilidade no emprego a quem assume guarda de bebê órfão

O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei da Câmara que estende a
estabilidade no emprego – que atualmente é concedida somente ? s mães por
cinco meses, após o nascimento da criança – para quem ficar com a
guarda do bebê, em caso de morte da mãe.

A autora da matéria,
ex-deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO), acredita que a estabilidade no
emprego estimulará a paternidade responsável e adoção dos bebês. Além
disso, considera que o texto dá ? criança absoluta prioridade, direito ?
vida, ? saúde e ? alimentação, conforme determinam a Constituição e o
Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para a relatora no Senado, a
então senadora Fátima Cleide (PT-RO), “se o Estado não pode,
diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a
criança, pode, sim, ser solidário, e atuar de forma eficiente para que o
trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido com o
carinho do pai, ou da pessoa que substituirá a genitora, nos seus
primeiros dias de vida, quando, totalmente frágil, necessita de todos os
cuidados que todos conhecemos bem?.

O texto foi aprovado sem alterações e segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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