Deputado é destituído de comissão da Câmara após destratar Xuxa

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), destituiu o deputado
Pastor Eurico (PSB-PE) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) após
ele ofender a apresentadora Xuxa Meneghel em uma sessão na manhã desta
quarta-feira (21). O pastor disse que ela provocou uma agressão ? s
crianças quando “protagonizou um filme pornô”.

Para o lugar do
Pastor Eurico, foi indicado o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Em nota,
Albuquerque afirma que o pastor se pronunciou de forma “intolerante,
desrespeitosa e desnecessariamente agressiva” em relação a Xuxa.

A
apresentadora estava sentada ? mesa da comissão na ocasião e fez um
gesto de coração com as mãos. Apenas integrantes da comissão têm direito
? fala durante reuniões ordinárias.

Pastor Eurico se referiu ao
filme, considerado erótico, “Amor estranho amor”, de 1982, em que Xuxa
contracena com um garoto de 12 anos. Durante a sua fala, o deputado
reclamou da alcunha imposta ? lei, que ficou intitulada como “lei da
palmada”. “Eu nem falo sobre a violência que passa na tevê todos os
dias. A conhecida rainha dos baixinhos protagonizou em 1982 a maior
violência contra as crianças quando fez um filme pornô”, afirmou.

A
apresentadora foi convidada para participar da sessão da CCJ que
aprovaria a redação final do projeto de lei. Ele já foi aprovado em uma
comissão especial há dois anos e precisa somente da chancela da CCJ para
ser enviado para análise do Senado.

Após ser hostilizada, Xuxa
recebeu o apoio dos demais parlamentares presentes. Também integrante da
bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) fez uma
ressalva. “Gostaria de deixar claro que essa é a opinião dele [Pastor
Eurico]. Não é posição da bancada evangélica”, disse.

 A
deputado Sandra Rosado (PSB-RN) também pediu respeito ? apresentadora.
“Cada um tem seu papel relevante na sociedade, seja como parlamentar,
seja como artista”. Xuxa deixou a Câmara sem dar entrevistas.

LEI DA PALMADA
A
CCJ se reuniu nesta quarta para aprovar a redação final da chamada Lei
da Palmada. O impasse dura desde dezembro de 2011 quando o projeto foi
aprovado por uma comissão especial da Câmara. Em julho do ano passado, a
comissão tentou votar a redação final da proposta após um lobby feito
por Xuxa, que ligou para os integrantes da comissão. No entanto, uma
manobra da bancada evangélica impediu a votação. Desde então, a
apresentadora tem dado apoio para que a proposta continue tramitando no
Congresso.

Durante a reunião desta quarta, seis partidos
impediram a votação. Houve bate-boca entre os parlamentares e o
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi chamado ? s
pressas para intermediar a confusão.

A votação foi encerrada por
falta de quórum e ficou combinado entre os deputados que eles se
reunirão na tarde desta quarta-feira para tentar fechar um acordo em
torno da proposta e votá-la ainda nesta quarta, no fim da tarde. Se for
aprovado, o texto segue para o Senado.
O projeto prevê punições a
pais que batem nos filhos, que ficariam sujeitos a penas socioeducativos
e até ao afastamento dos filhos.

O projeto, aprovado por
unanimidade pela Comissão Especial da Câmara, especifica que crianças e
adolescentes devem ser protegidos do castigo físico, “em que há o uso da
força e resulte em sofrimento e lesão”.

A lei faz emendas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 1990, que não define os “maus-tratos”.

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