Genoino vai ao plenário do STF por prisão domiciliar

A defesa de José Genoino recorreu nesta segunda-feira ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o ex-deputado federal retorne a cumprir pena em regime domiciliar. Na semana passada, Genoino voltou a cumprir pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Na petição, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não
tem condições de oferecer tratamento médico adequado a Genoino. A defesa
também afirmou que a melhora nas condições de saúde do ex-deputado
deve-se ? permanência na prisão domiciliar.

“A considerar todas as manifestações apresentadas, bem como as
salvaguardas apresentadas inclusive nos laudos emitidos pelos peritos,
indicados pelo presidente do STF, verifica-se claramente a necessidade
de manutenção deste peticionante (Genoino) em prisão domiciliar, em
caráter humanitário.”, disse a defesa.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime
semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas cumpria prisão
domiciliar temporária, desde dezembro do ano passado, devido ao seu
estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.

O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e
chegou a ser levado para a Papuda. Por determinação de Barbosa, ganhou o
direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em
que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um
hospital particular.

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