Itália marca julgamento de extradição de Pizzolato para junho

A Corte de Apelação de Bolonha, na Itália, marcou para o dia 5 de
junho o julgamento do pedido do governo brasileiro de extradição do
ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado
a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato no
processo do Mensalão.

Por determinação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, os
procuradores regionais da República Vladimir Aras e Eduardo Pelella irão
? Itália para acompanhar o julgamento e reunir-se com autoridades
italianas. Para defender a extradição no tribunal, a Advocacia-Geral da
União (AGU) contratou um escritório de advocacia na Itália. A missão
contará com apoio da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da
Justiça.

O pedido de extradição foi elaborado pela PGR e entregue ao governo
italiano pelo Ministério das Relações Exteriores, em fevereiro. No
entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato
pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradição firmado em
1989 entre Brasil e Itália não veda totalmente a extradição de italianos
para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa
facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a
Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que
expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR.

No mês passado, o Ministério Público da Itália emitiu parecer
favorável ? extradição de Pizzolato. O órgão também pediu que o governo
brasileiro esclareça se os presídios do país têm condições de receber
Pizzolato, caso ele seja extraditado.

Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.

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