Procon inicia operação para fiscalizar pet shops em Salvador

Os principais pet shops que funcionam em Salvador começaram a ser
fiscalizados nesta segunda-feira (28) pelo Procon-BA, superintendência
vinculada ? Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).
O objetivo é saber se os estabelecimentos estão agindo de acordo com
que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação
correlata.

Durante a operação, serão verificados aspectos como disposição do
exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento,
precificação adequada, condições para pagamento ? vista, inclusive
descontos, rotulagem dos produtos (fabricante, data de
fabricação/validade, modo de conservação, advertências), venda casa.

Os fiscais também vão verificar higiene no local e regularidade das
instalações e médico veterinário, na qualidade de responsável técnico,
para orientar os consumidores acerca dos produtos e serviços oferecidos
pelo estabelecimento. Irregularidades podem ser denunciadas pelo email
[email protected]

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