Diretores do Google Brasil são acusados de beneficiar pornografia infantil

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou dois
diretores jurídicos do Google Brasil pelo crime de desobediência.
Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro são acusados
de descumprimento de ordens judiciais em investigações sobre a
divulgação de pornografia infantil na rede social Orkut.

Como o MPF entende que a conduta da empresa foi omissa, também
ofereceu denúncia contra Fabiana, com base na Lei 8.069 de 1990, no
artigo relativo ? distribuição de pornografia infantil.

De acordo com o MPF, desde de 2010, Fabiana demorou deliberadamente a
responder aos ofícios para envio de dados. Por isso, muitas vezes,
expirava o prazo de 180 dias com o qual a empresa tinha se comprometido
em manter as informações de interesse para as investigações. Assim, os
dados acabavam sendo apagados dos servidores do Google, inviabilizando a
apuração dos crimes. Ela também teria, segundo a denúncia, apagado
informações antes do prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) firmado em 2008.

“A denunciada adotou conduta de, deliberadamente, excluir os dados
imprescindíveis ? investigação criminal, tão logo feita a comunicação da
existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut,
tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, diz o texto da
denúncia.

Dessa forma, o MPF entende que as ações de Fabiana acabaram
acobertando a conduta dos investigados, que continuaram veiculando
conteúdo pornográfico.

Quanto a André Castro, o Ministério Público diz que, por duas vezes,
ele desrespeitou ordens judiciais para o repasse de informações. Um ano
após a expedição do primeiro ofício, o diretor do Google não havia dado
resposta, ressalta o MPF.

Em nota, o Google Brasil diz que não vai se pronunciar sobre a
denúncia porque não foi ainda formalmente intimado. “Todavia, o Google
Brasil afirma que sempre colabora com as autoridades brasileiras em
investigações contra a pornografia infantil e cumpre ? risca todas as
ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de
Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em 2008”,
destaca o comunicado.

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