Dirceu será ouvido por juiz da Vara de Execuções

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal marcou para  terça-feira
(25) uma audiência com o ex-ministro José Dirceu. A assessoria do
Tribunal de Justiça não confirma o motivo da agenda, mas a oitiva deve
ser relativa ? s investigações para determinar se o condenado usou um
celular de dentro do presídio da Papuda no dia 6 de janeiro.

A audiência será realizada por meio de vídeoconferência. Assim, Dirceu
não precisará deixar o presídio da Papuda para ser ouvido pela Justiça.

A suspeita de que Dirceu usou um celular dentro da cadeia para falar com
o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James
Correia, prejudicou a análise do pedido que o condenado fez para
trabalhar fora da Papuda e abriu mais uma frente de conflito entre o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa e o
ministro Ricardo Lewandowski.

Devido ? s investigações a Vara de Execuções Penais suspendeu a análise
do pedido e, durante o recesso do Judiciário, a defesa de Dirceu pediu
ao então presidente em exercício do Supremo Ricardo Lewandowski para que
o processo seguisse tramitando.

Lewandowski atendeu ao pedido e determinou que a Vara de Execuções
continuasse analisando a oferta de trabalho externo de Dirceu. Na semana
passada, no entanto, Barbosa, mesmo sem ser provocado, revogou a
decisão do colega e manteve a tramitação suspensa.

Celular
Segundo James Correia, a conversa com Dirceu aconteceu por meio do
celular de um amigo que visitava o ex-ministro no presídio. Correia é
empresário na área de gás e petróleo, na qual Dirceu atuava como
consultor. Ele contou que o amigo estava disposto e animado por
trabalhar na biblioteca do presídio. “Ele está fazendo o que gosta”,
disse, na ocasião.

De acordo com a Lei de Execuções Penais, utilizar aparelho telefônico
dentro de presídios “que permita a comunicação com outros presos ou com o
ambiente externo” é considerado falta grave e pode causar a suspensão
ou restrição de direitos, isolamento na própria cela e a inclusão no
regime disciplinar diferenciado.

Na ocasião, o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, negou, em
nota, que o ex-ministro tenha conversado por celular na Papuda. “José
Dirceu nega enfaticamente que tenha conversado por telefone celular na
semana passada com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e
Mineração do governo da Bahia”, diz o texto.

Dirceu foi condenado e já começou a cumprir sua pena de 7 anos e 11
meses por corrupção, em regime semiaberto. Ele questiona a sua
condenação por formação de quadrilha, que lhe deu 2 anos e 11 meses de
cadeia, e entrou com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). O
julgamento do chamado embargo infringente deve ser concluído em abril. 

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