Procon atua mais quatro ?fast food? em Salvador

O Procon-BA, órgão vinculado ? Secretaria
da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), autuou nesta
quarta-feira (19) mais quatro estabelecimentos em mais um dia da
?Operação Fast Food?, que tem o objetivo de verificar se os principais
fast foods da capital estão em conformidade o Código de Defesa do
Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Os
estabelecimentos Sandwich Hall e Pastel Plus, localizados no bairro da
Pituba, Sandwich Hall1, em Ondina, e Subway, em Vilas do Atlântico,
apresentaram irregularidades como ausência de informações acerca da
validade, fabricante e data de abertura dos produtos; ausência do
exemplar do CDC, em local visível, ostensivo e de fácil acesso no
estabelecimento; ausência de tabela de preços na entrada do
estabelecimento e produtos e extintor de incêndio com prazos de validade
vencidos.

Também foram fiscalizados,
mas não apresentaram irregularidades, os fast foods Habib?s e Subway, na
Pituba, Habib?s, no Dique do Tororó, MC Donald?s, no Rio Vermelho,
Speed Lanches, em Ondina, MC Donald?s, Subway, Beirute, Empada Carioca,
Gelato Mania e Estação do Dog, no Terminal Rodoviário de Salvador; e
duas filiais do MC Donald?s e Bob?s, em Vilas do Atlântico.

As
empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto
ao Procon-BA, sendo assegurado o direito ? ampla defesa e ao
contraditório, como explicas o superintendente do órgão, Ricardo
Maurício Freire Soares. Durante a operação, já foram fiscalizados 82
estabelecimentos. Destes, 28 foram autuados. Irregularidades podem ser
denunciadas na página do Procon ou através do e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.

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