Genoino pede ao STF prisão domiciliar definitiva

A defesa do ex-deputado federal José Genoino pediu hoje (17) ao
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão
domiciliar definitiva. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses
de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu
estado de saúde, cumpre domiciliar temporária até quarta-feira (19).

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de
cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio
por ser ?paciente idoso vítima de dissecção da aorta?. Segundo ele, o
sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico
adequado ao ex-parlamentar. ?Qualquer outra solução significa expor
desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a
possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos
hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a
ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por
determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir
prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou
na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital
particular.

Em ofício enviado ao presidente do STF em dezembro para informar as
condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da
Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o
Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino
e que ele deve retornar ? prisão.

Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306
detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes;
65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18
com tuberculose e 289 com asma.

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