Senado não vota nenhum projeto em plenário

Duas semanas após o fim do recesso parlamentar e a volta aos trabalhos legislativos, no último dia 3, o Senado Federal ainda não votou nenhum projeto em plenário. A reportagem é do portal de notícias G1.

No final do ano passado, em balanço da atuação legislativa dos senadores em 2013, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), comemorou a aprovação de 615 matérias, 210 a mais que em 2012. Parte dessas matérias foi resultado da chamada “agenda positiva”, criada para dar resposta ? onda de manifestações de rua pelo país no ano passado.

Segundo o G1, neste ano, os dois principais assuntos que ganharam destaque na Casa ? o indexador da dívida de estados e municípios com a União e o projeto que tipifica crime de terrorismo ? foram retirados de pauta, e a votação, adiada em pelo menos 15 dias.

Renan Calheiros marcou para a próxima terça-feira (18) uma reunião com todos os líderes partidários, que deverão apresentar seus projetos prioritários para o primeiro semestre. A intenção é montar uma pauta capaz de ser votada neste ano, “encurtado” devido ? s eleições de outubro.

?Nessa reunião, nós vamos recolher de cada líder as suas prioridades para que possamos votar um calendário com as prioridades e com um esforço para votação de modo a compatibilizar o calendário eleitoral com o funcionamento do Senado Federal?, disse o presidente em plenário.

Câmara

Na Câmara, desde o retorno dos trabalhos, a votação mais polêmica foi a que cassou o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), na última quarta-feira, segundo o G1.

O plenário também deu continuidade ? votação do novo Código de Processo Civil e aprovou dois destaques (trechos votados separadamente) ao texto.

Os deputados ainda aprovaram uma Proposta de Emenda ? Constituição que autoriza médicos das Forças Armadas a acumularem funções nas redes pública e particular de saúde, fora da área militar.

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