ACM Neto lamenta a decisão da OAB-BA e teme prejuízos ? cidade

O prefeito ACM Neto lamentou hoje (14) a decisão da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de suspender unilateralmente as negociações e ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o IPTU e, com isso, tentar prejudicar a cidade. ACM Neto lembrou que, nos últimos dias, manteve um diálogo constante com a presidência e conselheiros da OAB-BA, inclusive pessoalmente, analisando todas as reivindicações da entidade e fazendo contrapropostas. O prefeito lamentou ainda que, apesar de ter acatado algumas propostas na íntegra e manter sempre aberta a negociação, a entidade tenha optado pela judicialização.  

O prefeito reafirmou que a receita do IPTU é fundamental para se manter o atual ritmo de recuperação da cidade e para os novos investimentos que já estão previstos e que se destinam a melhorar a qualidade de vida da população. ACM Neto voltou a lembrar que uma eventual decisão contrária ao IPTU paralisaria a cidade, afetando os serviços básicos da Prefeitura.

O prefeito, entretanto, ressaltou que confia na Justiça e numa decisão favorável ? cidade e ? sua população. Ele lembrou que o novo IPTU faz justiça social e fiscal, ampliando a quantidade de isentos ? mais de 230 mil imóveis ?, beneficiando os mais pobres e combatendo os especuladores. 

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