Médica cubana pede indenização de R$ 149 mil ao governo brasileiro

A médica cubana Ramona Matos Rodriguez entrou hoje (14) com
reclamação trabalhista na Justiça do Pará contra o Programa Mais Médicos
do governo federal. Ramona pede indenização de R$ 149 mil em direitos
trabalhistas e danos morais. Ela trabalhava em Pacajá (PA) e decidiu
abandonar o programa dizendo ter sido enganada pelo governo de Cuba.

Na reclamação, a médica cobra direitos comuns aos trabalhadores
brasileiros, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, férias, décimo
terceiro salário, assinatura da Carteira de Trabalho e pagamento das
diferenças salariais em relação aos profissionais brasileiros que atuam
no Mais Médicos, que recebem bolsa de R$ 10 mil. A defesa pediu também a
anulação do contrato de trabalho da médica cubana e a suspensão dos
repasses da União ao governo de Cuba relacionados a ela.

?O salário efetivamente recebido, cerca de US$ 400, que equivalem ao
valor aproximado de R$ 968 é insuficiente para as necessidades da
reclamante e muito abaixo da média salarial percebida pelos
profissionais da medicina residentes no Brasil, bem como dos
intercambistas oriundos de outros países?, afirmou a defesa.

Os médicos cubanos trabalham no Brasil em regime diferente dos que se
inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde
firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a
entidade buscasse parcerias para a vinda de médicos ao país. No acordo,
os repasses financeiros são feitos do Ministério da Saúde para a Opas e
da Opas para o governo cubano, que paga os médicos.

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