Barbosa derruba decisão de Lewandowski que beneficiaria José Dirceu

Bahia e Vitória? Flamengo e Fluminense? Corinthians e Palmeiras? Estas rivalidades do futebol estão pequenas diante do constante
embate político entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Nesta
terça-feira, 11, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou
uma decisão decretada em janeiro pelo ministro, que beneficiaria o
petista José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão e preso na
penitenciária da Papuda desde novembro do último ano.

Ao ocupar a presidência interina do tribunal, Lewandowski ordenou que
a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal avaliasse o pedido de
trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil , suspenso pela
suspeita de ter utilizado um celular de dentro do presídio para falar
com um secretário da Bahia. Barbosa derrubou a decisão, alegando
“atropelamento” do devido processo legal pelo motivo de a Procuradoria
Geral da República não ter sido consultada.

“A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho
externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um
atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir,
previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi
sumariamente revogada. Considerada a inexistência de risco de
perecimento do direito, não se justifica, processualmente, a concessão
do pleito ‘inaudita altera pars’ (sem ouvir a outra parte)”, sentenciou.

Vice-presidente do STF, Lewandowski ocupou a presidência
interinamente no decorrer das férias de Barbosa, entre 7 de janeiro e 2
de fevereiro, ficando responsável por decisões urgentes. Nos primeiros
dias de descanso do atual presidente, a ministra Carmem Lúcia chegou a
comandar o tribunal, mas não proferiu nenhuma decisão “polêmica”.

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