Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
decidiu manter a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
que determinou a suspensão, por três meses, da venda de 212 planos de
saúde. Barbosa negou pedido de liminar feito pela Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade que representa as empresas.

A decisão de Barbosa mantém o entendimento do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que suspendeu liminares concedidas pela Justiça Federal a
favor das operadoras e decidiu pela manutenção do sistema da ANS usado
para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores.

Barbosa entendeu que a decisão do STJ deve ser mantida devido ao
grande número de reclamações contra os planos de saúde. Segundo o
ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as
operadoras de plano nos últimos dois anos, em São Paulo. ?Diante dessa
situação, a cautela recomenda a manutenção do ato da agência
interessada, ao menos nesse momento de exame inicial?, disse Barbosa. 

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