Procon-BA retomou nesta segunda-feira a Operação Natal

O Procon-BA, órgão vinculado ? Secretaria da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH),
retomou nesta segunda-feira (9), a “Operação Natal”. Três
estabelecimentos foram fiscalizados, um deles, localizado na Avenida
Sete de Setembro, foi notificado.

A operação aproveita o aumento
do consumo pela proximidade das festas de final de ano, e tem como alvo
verificar se os estabelecimentos comerciais estão agindo de acordo com o
Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correlata.

Durante
a operação as principais irregularidades constatadas foram: venda
casada; ausência de precificação nos produtos dispostos ? venda;
imprecisão nas condições de pagamento e políticas de troca; ausência de
exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso; e informações
insuficientes na rotulagem dos produtos ofertados, como: nome do
fabricante, data de fabricação/validade, indicação de idade, riscos,
tradução para o idioma nacional, selo do Inmetro em brinquedos, modo de
conservação e advertências.

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