Empresas que faz instalação de redes subterrâneas têm licenças suspensas

Os alvarás de licença para obras em logradouro público, realizadas para instalação e ampliação de redes de gás, telefonia, entre outras, estão suspensos em Salvador. A decisão da Prefeitura deve-se ao fato de essas obras estarem sendo realizadas sem os devidos cuidados de recuperação asfáltica e dos passeios após a conclusão.

De acordo com Silvio Pinheiro, superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), o trâmite dos processos de solicitação desse tipo de licença já foi paralisado no órgão. Ele explica que as licenças só voltarão a ser liberadas após as empresas responsáveis firmarem convênio com a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), obrigando-se a refazer tanto passeios quanto o asfalto destruídos durante a execução das obras.

 ?A recuperação das áreas destruídas já era uma condicionante nas licenças que a Sucom emitia, uma vez que são obras que necessitam de perfuração do solo. Entretanto, constatou-se o não cumprimento em vários casos. O poder público se viu, então, obrigado a tomar essa atitude para que a sociedade não seja prejudicada?, argumenta Pinheiro.

Estão na lista de empresas e concessionárias que deverão buscar o convênio com a Sucop: Bahiagás, Eletronet, Embratel, GVT, Intelig, OI, TIM, TVCidade, Vivo, Net e Cemig.

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