Senado aprova criação de quase 30 mil cargos

Sem alarde, o Congresso aprovou projeto que cria quase 30 mil cargos no Exército Brasileiro. Mesmo com a determinação da presidente Dilma Rousseff para que o Legislativo não aprove projetos que ampliem os gastos do governo, a pressão das Forças Armadas levou o Senado a avalizar o aumento no efetivo do Exército. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação ocorreu em tempo recorde, menos de um mês depois começar a tramitar no Senado –uma vez que o texto chegou para análise dos senadores no dia 1º de novembro. Pela proposta, serão criados de forma escalonada 29.358 cargos. O número de novos oficiais, sargentos, subtenentes e soldados vai crescer gradativamente até o ano de 2030.

O projeto determina que o número de oficiais do Exército seja de 40 mil, dos quais 182 oficiais-generais. Os subtenentes e tenentes serão 75 mil e os cabos e soldados, 210 mil. O aumento total será de 9,9% no efetivo do Exército, ampliando de 296 mil para 325 mil o contingente total da Força Armada. Na justificativa do projeto, o ministro Celso Amorim (Defesa) diz que o aumento no número dos militares é necessário para a execução de projetos como defesa cibernética, sistema de defesa antiaérea e o Sisfron (Sistema Integrado de Fronteiras). “A Força ressente-se da dificuldade prática de ampliar e diversificar o seu emprego e atuação em atividades que impliquem grande esforço de alocação de pessoal militar”, diz o ministro na justificativa do projeto.

O Ministério da Defesa não fala nos impactos orçamentários do projeto porque diz que, anualmente, o governo federal deve editar decretos aumentando os efetivos após avaliação dos projetos que serão executados pelo Exército.  “O projeto não provoca, de imediato, aumento real de efetivos, mas estabelece a previsão legal que permitirá melhor aproveitamento e gestão dos meios militares. Fornece ao presidente da República o arcabouço legal necessário para autorizar, por meio de decretos anuais, aumentos de efetivos julgados adequados”, diz Amorim na justificativa do projeto. O Senado também aprovou hoje três outros projetos que criam 153 cargos na Justiça do Trabalho. A maioria deles, 84, será criada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região, em Campinas (SP). Os demais serão criados no Pará e na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

Compartilhe