Belmonte: MP vai investigar danos ambientais no Rio Jequitinhonha

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos
Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelino Galo
(PT), se reuniu nesta sexta-feira (29) com o titular da Promotoria de Justiça
Regional Especializada em Meio Ambiente, Dr. Antônio Maurício Soares Magnavita,
em Porto Seguro, para requerer a intervenção do Ministério Público visando ?
recuperação ambiental do Rio Jequitinhonha.

Na audiência o deputado entregou ao promotor
documentos entregues por moradores do município de Belmonte. Neles a população
denuncia os graves desequilíbrios ambientais resultantes da construção da
Hidrelétrica de Itapebi, na divisa da Bahia com Minas Gerais. Durante a
audiência pública conjunta entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal
de Belmonte, na quinta-feira (28), a população reclamou do assoreamento
avançado do Rio Jequitinhonha. Ele impede a saída dos barcos para o mar, com
graves efeitos para os pescadores e ao meio ambiente. Além disso, os moradores
reclamam que isso tem contribuído para causar enchentes na cidade, uma vez que
na época das chuvas a água que normalmente correria para o mar, com o
assoreamento e formação de bancos de areias no rio passou a invadir a cidade. A
população também exige medidas de indenização e compensações ambientais aos
pescadores e marisqueiras, além da imediata recuperação ambiental do Rio
Jequitinhonha.

?Ontem nos reunimos com a população de Belmonte
numa excelente audiência pública. Hoje estamos cumprindo o que pactuamos com os
moradores, que é reunir as informações coletadas e dar segmento ? luta, levando
a denúncia ao Ministério Público. Esse é o segundo passo de uma longa e árdua
luta para recuperar o Rio Jequitinhonha e indenizar as vítimas de um processo
em que a população de Belmonte não pôde participar, embora seja ela que agora
sofre as consequências?, afirmou Marcelino Galo, que também preside a Frente
Parlamentar Ambientalista da Bahia.

Durante o encontro, o promotor Maurício
Magnavita comprometeu-se a exigir um estudo para medir os impactos da
construção da Hidrelétrica de Itapebi em Belmonte e promover uma nova audiência
pública no município para registrar as denuncias e colher novos depoimentos dos
moradores, na perspectiva de exigir medidas compensatórias e de recuperação da
área degradada. 

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