Barbosa determina perícia médica em Roberto Jefferson

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, determinou nesta sexta-feira, 29, a realização de perícia
médica no ex-deputado Roberto Jefferson, condenado a 7 anos e 14 dias de
reclusão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi
publicada no site do Supremo.

Segundo a decisão, a junta médica
que analisará Jefferson será composta por, no mínimo, três médicos
oncologistas, a serem indicados pelo diretor do Instituto Nacional de
Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, no prazo de 24 horas.

A equipe
deverá esclarecer se, para o adequado tratamento do condenado, é
imprescindível que ele permaneça em sua residência ou internado em
unidade hospitalar. De acordo com o STF, o ex-deputado pediu nos
embargos de declaração autorização para cumprir a pena em regime
domiciliar com o argumento de que está acometido de grave e irreversível
comprometimento da sua saúde em razão do tratamento para neoplasia
maligna.

“Apresentados os nomes dos peritos, o STF providenciará,
com urgência, a sua notificação para a designação de dia e hora para a
realização da perícia, bem como intimar o condenado, por meio do
advogado por ele constituído, para que compareça ao local indicado,
tendo em vista tratar-se de procedimento que visa a permitir a correta
análise do pedido formulado nestes autos pela defesa”, explica a nota
publicada pelo STF.

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