Sindicato contesta Lei Orçamentária 2014 de Salvador

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento anual enviado pelo Executivo ao Legislativo municipal que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro, ou seja, aponta como a administração vai arrecadar e gastar os recursos públicos. Na capital baiana, por meio da Mensagem nº 20/2013, a Prefeitura de Salvador enviou sua proposta orçamentária, para apreciação dos vereadores.

A receita prevista para o ano de 2014, de acordo com a gestão, é de R$ 6.388.019.000,00 (seis bilhões, trezentos e oitenta e oito milhões e dezenove mil reais). Em 2013, o então prefeito deixou para o atual gestor a quantia de R$ 4.160.107.000 (quatro bilhões, cento e sessenta milhões e cento e sete mil reais).

Segundo a direção do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), o gabinete do prefeito terá aumento astronômico nas suas verbas. O atual gestor que teve R$ 30.313.000 (trinta milhões e trezentos e treze mil reais) em 2013, agora pretende ter  no ano seguinte com R$ 113.392.000 (cento e treze milhões, trezentos e noventa e dois mil reais) para usar. O incremento de cerca de mais de R$ 80 milhões de reais.

A direção do Sindseps questiona a distorção no incremento da receita. Segundo Bruno Carianha, diretor do sindicato, existe a necessidade de aumentar recursos para órgãos que cuidam da manutenção da cidade e lidam diretamente com o cidadão. ?Para gerenciar uma cidade como Salvador se fazem necessários investimentos em ordem crescente. Por outro lado, esses recursos devem ser rigorosamente aplicados, de forma a manter o município. Deve ser revertido para o cidadão e nunca para autopromoção, ou mesmo, manutenção de um grupo político?, disse Bruno Carianha.

?Como admitir que unidades como a Susprev tenham um aumento na sua receita prevista de apenas dez milhões? Na Semop, cerca de mais de vinte milhões? Essa previsão não é suficiente para melhorar serviços como a atividade da Guarda Municipal e o salvamento aquático, por exemplo. Enquanto isso, o gabinete do prefeito que deveria funcionar com os salários do gestor e de suas dezenas de assessores ainda precisa de cem milhões para manutenção. A Câmara Municipal não deveria aceitar isso. Vamos cobrar que isso seja revisto e possamos incrementar a receita para quem realmente trabalha pela cidade?, completou Bruno.

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