Henrique Alves confirma reunião na terça para decidir caso de Genoino

Se a Mesa decidir abrir processo contra Genoino, ele será submetido ? votação aberta. Mesmo procedimento que será adotado na análise do processo contra Donadon, que deve chegar ao Plenário no próximo mês.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou que a Mesa Diretora vai se reunir na próxima terça-feira (3) para decidir o caso de deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Se o processo for aberto, será submetido ao Plenário já em votação aberta.

Alves disse ainda que a Mesa deve apresentar um projeto de resolução para votar também na terça e adaptar o Regimento Interno ? emenda constitucional do voto aberto, promulgada hoje.

Segundo, Henrique Alves, isso nem seria necessário porque a Constituição se sobrepõe ao regimento, mas a proposta será apresentada para garantir a segurança jurídica do processo.

Caso Genoino

A Câmara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado no último dia 19.

A partir da comunicação, o presidente da Câmara propôs ? Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento ? Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.

Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro. Na semana passada, o deputado, que está preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensalão, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.

Após ter sido descartada a hipótese de infarto, o parlamentar foi colocado em prisão domiciliar. Ontem, a junta de médicos da Câmara disse que o estado de Genoino não é grave.

Caso Donadon

Questionado por jornalistas sobre a data em que seria votado o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), Alves lembrou que ainda há prazos regimentais para cumprir, mas estima que o processo seja levado ao Plenário ainda em dezembro.

Ontem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou o relatório do deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), recomendando a cassação do mandato do parlamentar.

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