Ministra Eliana Calmon pede aposentadoria do STJ

A ministra Eliana Calmon pediu hoje (25) aposentadoria do seu cargo
no Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a corte, a ministra
baiana deve deixar o tribunal no dia 18 de dezembro. A ministra seria
aposentada compulsoriamente em 5 de novembro de 2014, quando completará
70 anos de idade. Com sua saída será aberta vaga para juiz de Tribunal
Regional Federal (TRF) na composição do STJ.

A ministra faz parte da Corte Especial e do Conselho de
Administração do STJ. Ela atua na Segunda Turma e na Primeira Seção do
Tribunal e é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Eliana Calmon ganhou notoriedade nacional quando disse que era
preciso ter cuidado com os ?bandidos de toga?. A declaração foi
divulgada em entrevista em 2011, pouco antes de o Supremo Tribunal
Federal (STF) decidir até onde o CNJ poderia ir na investigação de
magistrados. Na época corregedora-geral de Justiça, Eliana foi criticada
por grande parcela da magistratura nacional e, em especial, pelo então
presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, que classificou as declarações
de “levianas”.

Outro episódio polêmico relacionado a Eliana Calmon foi a decisão de
investigar indícios de irregularidades no Tribunal de Justiça de São
Paulo. Maior corte do país, por onde circulam cerca de 60% dos
processos, o tribunal é conhecido pelo perfil conservador e avesso a
interferências externas.

A carreira da ministra na magistratura teve início em 1979, como
juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em
Pernambuco. A ministra também atuou como professora em faculdades de
direito. Eliana Calmon foi a primeira mulher a ser ministra do STJ, onde
começou a atuar em 1999. Ocupou interinamente a vice-presidência do STJ
entre 2012 e 2013.

Compartilhe