Sessão solene marca promulgação da PEC da Música

Uma sessão solene será realizada hoje (15) para marcar a promulgação
da proposta de emenda ? Constituição (PEC) que estabeleceu um regime de
isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da
Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete anos,
período em que artistas e músicos fizeram diversos apelos pela aprovação
da matéria.

Vários cantores e compositores estiveram no Senado acompanhando a
última votação da matéria, no dia 24 de setembro, quando a PEC foi
aprovada em segundo turno e enviada para promulgação. Eles comemoraram a
concessão de isenção tributária para a produção de CDs e DVDs que
contenham obras de autores brasileiros e disseram que a medida
contribuirá para a queda do preço e melhor competitividade dos produtos
originais com os piratas. Os artistas acreditam que os maiores
beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições
de lançar CDs e DVDs no mercado.

Mas, se por um lado eles comemoraram, por outro os senadores da
bancada do Amazonas lamentaram a aprovação da PEC e tentaram ao máximo
obstruir a votação quando ela ocorreu. A senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB) e o senador Eduardo Braga (PMDB), especialmente, alegaram que a
redução dos tributos para a produção das mídias em todo o país reduziria
a vantagem da Zona Franca de Manaus, onde estão instaladas atualmente
as principais indústrias nacionais de produção de CDs e DVDs.

Os amazonenses tentaram obstruir as votações da PEC e chegaram a
adiar a aprovação em segundo turno, mas foram clara minoria no plenário
do Senado. A sessão solene para comemorar a promulgação da Emenda
Constitucional 75, como ela passa a ser chamada, foi marcada
inicialmente para 1º de outubro, mas acabou adiada. Os artistas que
acompanharam a tramitação e as votações da matéria são novamente
esperados no Congresso hoje ? tarde.

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