Dez dos 27 tribunais estaduais produzem pouco, aponta CNJ

Relatório sobre o panorama da Justiça brasileira divulgado nesta
terça-feira (15) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, no
ano passado, 10 dos 27 tribunais estaduais do país tiveram baixa
produtividade dos magistrados e alta taxa de congestionamento de
processos (ações que terminaram o ano sem conclusão).

Segundo o documento “Justiça em Números”, é “preocupante” o quadro de
produtividade dos tribunais de Goiás, Bahia, Paraíba, Tocantins,
Espírito Santo, Piauí, Pernambuco, Mato Grosso, Roraima e Ceará.

“A situação menos desconfortável é a do Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, que, com pequenos aumentos na produtividade, poderá melhorar
os indicadores de seus magistrados e de seu congestionamento”, afirmou o
CNJ.

Os outros nove tribunais, apontou o conselho, “precisariam empreender esforços para melhorar suas marcas de produtividade”.

No levantamento anterior, sobre o ano de 2011, o CNJ não verificou a
eficiência dos tribunais levando em conta vários dados, apenas avaliou a
taxa de processos que não foram julgados. Na ocasião, 11 TJs do país
tinham índice superior a 71% de ações não julgadas.

“Problema de gestão”
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheira do CNJ
que acompanhou o estudo, Maria Cristina Peduzzi, afirmou a jornalistas
após a apresentação dos dados que os 10 TJs com baixo desempenho
enfrentam problemas de gestão.

“Esses dados baixos refletem processo de gestão. Considera força de
trabalho em atividade, despesa existente, número de processos e
processos baixados [resolvidos]. Esse cálculo matemático pode não
significar eficiência da prestação jurisdicional do magistrado, mas
mostra um problema de gestão.”

Segundo ela, o conselho se propõe a dar orientações aos tribunais com
mais dificuldades. “O próprio CNJ vai socorrer para dar orientação de
gestão para o que for necessário.”

A ministra acrescentou que o problema se dá em tribunais de pequeno e
médio porte onde nem sempre o problema é o excesso de processos. “O
problema não é só congestionamento e litigiosidade, esses dados devem
provocar um diálogo sobre uma melhor gestão de recursos e de pessoal.”

Ela destacou que a eficiência é medida conforme a estrutura de cada
tribunal e que nem todo tribunal com 100% de eficiência está sem
processos parados. “O índice mede a eficiência considerando os dados que
lhe alimentam. […] O caminho é positivo, mas não significa que está
zerado.”

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