OAB divulga gabarito das provas da 2ª fase do Exame de Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antecipou a divulgação dos
padrões de respostas da segunda fase do XI Exame de Ordem, prevista em
edital para o dia 31, e publicou na noite de domingo (6) no site da FGV Projetos o gabarito esperado nas provas discursivas realizadas durante a tarde.

A lista dos aprovados de forma preliminar será divulgada no dia 31 de
outubro, segundo o edital do exame. A prova foi aplicada no domingo (6),
das 13h ? s 18h (horário de Brasília).

Mais de 101 mil bacharéis se inscreveram para a primeira fase do exame e pouco mais de 19 mil passaram para a fase final.

Os resultados oficiais da prova prático-profissional serão divulgados nos endereços eletrônicos oab.fgv.br e www.oab.org.br ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB.

Segundo o edital, o candidato terá três dias para a interposição de
recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional,
das 12h do dia 1º de novembro até as 12h do dia 4 de novembro. Para
recorrer, os bacharéis devem utilizar exclusivamente o sistema
eletrônico de interposição de recursos disponíveis nas páginas listadas
acima.

No caso de anulação de qualquer parte da prova prático-profissional em
determinada área jurídica, a pontuação correspondente será atribuída a
todos os examinandos que realizaram a prova nessa área, inclusive aos
que não tenham interposto recurso, informa o edital.

Na segunda etapa (prova prático-profissional), os bacharéis responderam
quatro questões discursivas e redigiram uma peça profissional na área
do direito em que optaram no momento da inscrição: direito
administrativo, direito civil, direito constitucional, direito
empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e
do seu correspondente direito processual.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharéis em direito, ainda que
pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição
regularmente credenciada. A aprovação é requisito necessário para a
inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Aprovação reaproveitada
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou na
terça-feira (1º) uma alteração no Exame de Ordem que permite que o
candidato reprovado na segunda fase, a prática-profissional, aproveite a
aprovação da primeira fase na edição seguinte do exame.
Dessa forma, no exame subsequente o bacharel terá a chance de se
utilizar dessa aprovação da primeira fase e fazer de novo somente a
segunda fase. A regra vale somente para o exame seguinte ao da
reprovação, e só deve ser aplicada a partir do XII Exame de Ordem, ou
seja, não vale para quem fez a prova de domingo e não foi aprovado.

Segundo o coordenador nacional do Exame de Ordem, Leonardo Avelino, a
mudança atende uma necessidade pedagógica do processo seletivo.
“Pedagogicamente não era inteligente que o candidato fizesse novamente a
primeira fase, já que ela demonstra posse de conhecimentos gerais para o
exercício da advocacia. Este candidato tem de se dedicar ? prova
prática.”

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