Mercadante: PNE vai resolver problema de indicação de diretores de escolas públicas

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (7) que a
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) vai ajudar o Brasil a
superar “definitivamente” problemas associados ? indicação de gestores
de instituições de ensino, como diretores de escolas públicas, baseada
em critérios não objetivos. Ele enfatizou que o plano prevê duas
estratégias que tratam especificamente do assunto.

“Quando você tem um gestor dedicado e técnico, em geral, o
desempenho da escola é superior ao de escolas com o mesmo perfil. Com a
aprovação do PNE, nós superaremos essa fase de indicação política de
diretores de escola e isso seguramente será um grande impulso a melhorar
a qualidade da gestão das escolas”, disse, durante apresentação de
dados relativos ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).

O ministro fez as declarações ao comentar matéria publicada na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo,
segundo a qual pelo menos um em cada cinco diretores de escolas
públicas no Brasil chegou ao cargo por indicação política. A estimativa
foi feita com base em levantamento do jornal.

Mercadante explicou que uma das estratégias do PNE prevê que a União
priorize, para o repasse voluntário de recursos, os entes federados que
considerem, entre outros itens, critérios técnicos de mérito e
desempenho para a nomeação de diretores e diretoras de escolas públicas.
Além disso, o plano estabelece o desenvolvimento de programa de
formação de diretores e gestores escolares e a aplicação de uma prova
nacional específica para subsidiar a definição de critérios objetivos
para o provimento dos cargos
dos gestores.

O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação que devem ser
cumpridas nos próximos dez anos. Entre elas, a universalização do ensino
fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. O
projeto passou pela Câmara dos Deputados e tramita no Senado Federal,
onde passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, o projeto está
na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e depois será
votado em plenário.

Compartilhe