TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide hoje (3) se concede
registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
Marina Silva. Os sete ministros do tribunal vão decidir se mesmo com
parecer contrário do Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está
autorizado a disputar as eleições do ano que vem. A sessão começará ? s
19h.

Na terça-feira (1º), o MPE enviou parecer ao TSE contra a concessão
de registro ao partido. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão, o partido não obteve o número mínimo de 492 mil assinaturas
necessárias para a obtenção do registro. De acordo com Aragão, a legenda
conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa validar 0,5% dos votos
registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo
Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil
validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei Eleitoral. De
acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
95 mil delas sem justificativa.

O primeiro voto do julgamento será da ministra Laurita Vaz, relatora
do pedido de registro do partido. Em seguida votarão João Otávio de
Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Dias Toffoli não participará da sessão
porque está em viagem oficial ? República Dominicana. Ele será
substituído por Gilmar Mendes. A votação deverá ser finalizada hoje, por
ser a última sessão da Corte antes de 5 de outubro, prazo final para
registro de partido.

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