TSE começa julgamento do registro da Rede Sustentabilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
iniciou a sessão para decidir se concede registro ao partido Rede
Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os sete
ministros do tribunal vão decidir se mesmo com parecer contrário do
Ministério Público Eleitoral (MPE), o partido está autorizado a disputar
as eleições do ano que vem. Marina acompanha a sessão no plenário da
Corte junto com apoiadores do partido, como o deputado federal Miro
Teixeira (PDT-RJ) e a ex-senadora Heloísa Helena.

Na terça-feira (1), o MPE enviou parecer
ao TSE contra a concessão de registro ao partido. Segundo o
vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve o número
mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para a obtenção do registro.
De acordo com Aragão, a legenda conseguiu validar 442.500 assinaturas.

Para obter registro, o partido precisa
validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos
Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e
tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela Lei
Eleitoral. De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes
porque durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos
tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e
anularam 95 mil delas sem justificativa.

O primeiro voto do julgamento está sendo
proferido pela ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de registro do
partido. Em seguida votarão os ministros João Otávio de Noronha,
Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e a
presidenta do TSE, Cármen Lúcia. O ministro Dias Toffoli não participa
da sessão porque está em viagem oficial ? República Dominicana. Ele foi
substituído pelo ministro Gilmar Mendes.

A votação deverá ser finalizada ainda
hoje, por ser a última sessão da corte antes de 5 de outubro, prazo
final para registro de partido.

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