Lula defende mandato limitado para ministros do STF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 1º, mudanças no critério de nomeação do Supremo Tribunal Federal, com tempo de mandato limitado, e não mais vitalício, para os ministros da Corte. “Eu acho que, se tudo nesse País pode ser renovado, por que um juiz tem de ficar a vida inteira? Se um presidente da República tem mandato, por que os outros cargos não podem ter?”, perguntou Lula.

Lula fez a afirmação após participar de cerimônia promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para comemorar os 25 anos da Constituinte, em Brasília. No domingo, ele classificou de “linchamento” o julgamento do mensalão pelo Supremo, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. Não foi só: disse que, se fosse indicar hoje um ministro para a Corte, teria “mais critério”.

“Eu acho que, quanto mais a gente conseguir ouvir as pessoas sobre os indicados, mais chance a gente tem de colocar lá, cada vez mais, gente que dê mais segurança ao cumprimento da Constituição”, afirmou o ex-presidente. Foi caneta de Lula que partiu a indicação do atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, algoz dos réus petistas do mensalão.

Mesmo sem querer detalhar quanto tempo os ministros do STF deveriam ter de mandato, Lula pregou um amplo processo de consulta antes das indicações. “Hoje quem indica (o ministro do Supremo) é o presidente da República e o nome é aprovado pelo Senado. Poderíamos ouvir a OAB ou consultar outra instituição. Quanto mais próximo, mais você conhece as pessoas. Quanto mais distante, menos você conhece”, insistiu.

Para o ex-presidente, a vantagem de definir um mandato para os juízes é promover a “alternância” de nomes ocupando o mesmo cargo. Depois do julgamento do mensalão, alguns petistas chegaram a sugerir, em conversas reservadas, uma proposta de emenda ? Constituição para que ministros do Supremo tenham oito anos de mandato – o mesmo tempo de um senador. Lula, porém, esquivou-se de cravar um tempo definido. “Você pode ter um ministro (do Supremo) por dez anos, do Tribunal de Contas por dez anos, pode ter por quinze, por cinco…”, argumentou. “É uma coisa que tem de ser discutida. O importante é que, no Brasil, não há tema proibido.”

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