Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa,
disse hoje (2) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de
outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele
participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal, na sede da Corte.

Na avaliação de Barbosa, a Constituição precisa ser aprimorada, pois
algumas regras definidas em 1988 tornaram-se obsoletas. ?Daí a
necessidade de mudança constante. O mais importante é que esta
Constituição trouxe a estabilidade institucional para o Brasil. É o mais
longo período de estabilidade política. E mais, estabilidade com plena
democracia.?, disse o presidente do STF.

De acordo com o Joaquim Barbosa, a concretização dos direitos
fundamentais previstos na Constituição ainda está em processo. ?A
concretização da Constituição depende de uma série de fatores. Dentre
esses fatores figura o jogo das relações sociais. Há grupos sociais
detentores de meios e poderes, recursos, de armas, fazem com que seus
direitos sejam de assegurados de maneira mais eficaz em relação a
outros. Mas isso faz parte do processo histórico. Com o tempo vamos
aperfeiçoando isso e o ideal de garantia de direito de todos
paulatinamente vai se concretizar?, declarou.

A exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal
apresenta fatos históricos sobre a promulgação da Constituição. O
visitante pode assistir a vídeos com depoimentos de ministros do Supremo
e acessar uma Constituição Virtual por meio de telas interativas. O
público pode visitar a exposição ? s quartas e quintas-feiras das 13h30
? s 18h, e aos sábados, domingos e feriados das 10h ? s 15h30. A exposição
está aberta até janeiro de 2014.

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