Lauro de Freitas: Seplan zera fila de processos de empreendimento

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), zerou a fila de processos protocolados até a última sexta-feira (27) que aguardavam a primeira análise. Com isso, a secretaria pretende realizar a primeira análise dos novos processos no prazo de três dias após o protocolamento e dar respostas mais céleres ao cidadão.

De acordo com a secretária da Seplan, Eliana Marback, o saldo positivo obtido com a fila única para análise dos processos foi possível graças ? realização de três mutirões nas últimas semanas: vistoria de habite-se, levantamento topográfico e de análise, este realizado nos sábados do mês de setembro. “Seria muito bom se todos esses processos analisados fossem prontamente concluídos, mas temos ainda um número grande de processos que, apesar de já terem tido a primeira análise, estão aguardando o requerente sanar pendências”, pontua.

A titular da Seplan destaca ainda que na área de transparência do site da Seplan é possível verificar a relação dos processos com pendências no item “Nota Técnica”. Os processos que não têm suas pendências atendidas em 30 dias são arquivados.

Fila única – O procedimento foi implantado no início da atual gestão. Desde então, a Seplan passou a organizar e analisar os processos existentes no órgão conforme a data de cadastramento de cada um, de maneira que o atendimento ? s solicitações dos requerentes fosse criterioso e justo. A fila de análise dos processos está disponível no site da secretaria.

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