Senado isenta impostos para produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda ? Constituição
(PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com
obras de artistas brasileiros.

A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que
argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas
instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de
Manaus.

A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC
quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os
parlamentares do estado conseguiram atrasar a sessão de modo que não
houve quórum para que a matéria fosse aprovada também em segundo turno.
Nesta terça-feira (24), no entanto, eles não tiveram sucesso e a maioria
dos senadores aprovou o texto por 61 votos a favor e 4 contrários.

Nos dois turnos de votação, as sessões do Senado contaram com a
presença de diversos cantores e compositores que pediram a aprovação da
PEC. Eles acreditam que a proposta vai contribuir para que os CDs eDVDs
originais possam concorrer com os piratas, que são mais baratos. Como
não houve alteração em relação ao texto da Câmara, a matéria segue para
promulgação. Uma sessão solene foi convocada pelo presidente Renan
Calheiros (PMDB-AL) para marcar a promulgação da PEC.

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