TSE determina recontagem de assinaturas de apoiadores do Rede Sustentabilidade

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do
partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas
necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições
do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de
outubro.

A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que
a legenda da ex-senadora validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil
assinaturas de apoiadores em todo o país.

No pedido de registro do partido, protocolado no dia 26 de agosto no
TSE, a Rede informou que 867 mil assinaturas de apoiadores foram
colhidas em todo o país. No entanto, das 640 mil assinaturas que foram
entregues ? Justiça Eleitoral, 304 mil foram certificadas pelos
cartórios eleitorais e cerca de 220 mil ainda precisam ser analisadas.

Segundo Marina Silva, os números são divergentes porque, durante o
processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais
regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam
assinaturas sem justificativa.

De acordo com decisão da ministra Laurita Vaz, a Rede
Sustentabilidade também poderá adicionar novas fichas de apoios
validadas pela Justiça Eleitoral nos estados. A recontagem será feita
pela Secretaria Judiciária do TSE no prazo de cinco dias.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o
que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação, a Rede
Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5 de outubro,
um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.

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