Senado decide votar PEC da música nesta terça-feira

Está marcada para esta terça-feira a votação da Proposta de Emenda ?
Constituição (PEC) 123/201 no Senado. Conhecida como a PEC da Música, a
proposta isenta impostos dos CDs e DVDs com obras de artistas
brasileiros e já foi aprovada em primeiro turno.

De acordo com presidente do Senado, Renan Calheiros, a votação nesta
terça poderá esclarecer melhor os pontos da proposta e também avaliar as
emendas feitas pelos senadores da bancada do amazonas. Os parlamentares
do estado alegaram que a isenção tributária concedida pelo projeto
poderá provocar o deslocamento do parque produtivo de Manaus para outras
regiões do país, principalmente para o eixo Rio-São Paulo, podendo
gerar desemprego na capital do estado.

Cantores consagrados da MPB também apoiam a proposta de emenda, que
tem o objetivo de combater a pirataria e incentivar os pequenos
produtores e músicos brasileiros. Artistas como Rosemary, Fagner,
Falcão, Sandra de Sá e Nando Cordel acompanharam todas as articulações
da pauta no Congresso e consideram a aprovação da lei uma questão de
justiça.

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