Marina só comprovou 20% de apoio ? Rede

Em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério
Público Eleitoral disse hoje (20) que o partido Rede Sustentabilidade,
fundado pela ex-senadora Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas
necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições
do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de
outubro.

No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a
legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas
de apoiadores em todo o país. ?O partido cujo registro se pretende ainda
não demonstrou o implemento do requisito de caráter nacional?, diz o
vice-procurador.

Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o
que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a
Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido
colhidas em pelo menos nove estados.

De acordo com a legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as
assinaturas restantes até 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno
das próximas eleições. No entanto, a possiblidade de a ex-senadora ficar
sem partido para disputar o pleito do ano que vem não compromete a
participação da legenda em eleições futuras, ressalta Aragão.

?A diminuição que eventual e episódica não participação [da Rede
Sustentabilidade] representa ao regime democrático constitucional é
ínfima ? se é que existe ? comparada com o dano que causaria o
deferimento definitivo para todos pleitos seguintes de registro de
partido
sem efetivo âmbito nacional comprovado?, destaca o vice-procurador.

O pedido de registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto
no TSE. Segundo Marina Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os
procedimentos e anularam assinaturas sem justificativa.

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